LEI MUNICIPAL N° 323/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNCIPAL N° 325/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ARTESANAIS, BEBIDAS, ARTESANATOS, BENS TURÍSTICOS E CULTURAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS EM VÍNCULOS AUTOMOTORES, MÓDULOS ACOPLADOS POR REBOQUE - FOOD TRUCKS E BIKE FOODS - EM ÁREAS PÚBLICAS DE PIRANHAS - AL.
LEI MUNICIPAL N° 321/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PIRANHAS ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 320/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021. INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "MULHERES PELA VIDA", DESTINADO AO APOIO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
LEI MUNICIPAL N° 318/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PLANO MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO - PME, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 184 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
LEI MUNICIPAL N° 324/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 315/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP E UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
