LEI MUNICIPAL N° 313/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE TURISMO NÁUTICO NO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO EM PIRANHAS/AL.
LEI MUNICIPAL N° 314/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PERMISSÃO DE USO DE SOLO PARA FINS ESPECIFICOS, CONDICIONADA AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E/OU FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAS PARA MUNICIPIO DE PIRANHAS/AL.
LEI MUNICIPAL Nº 292/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a instituição do “Programa Complexo Nutricional”, bem como a autorização para distribuição de alimentação à população em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Piranhas/AL e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 291/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), AO MUNICÍPIO DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 290/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre repasse aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate as Endemias do Incentivo Financeiro Adicional repassado pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde.
LEI Nº 289/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRANHAS/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 288/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) e dá outras providências.
