LEI Nº 287/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O DIA DA CAVALGADA AMIGOS DO CAMPO, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE CADA MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 286/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O DIA DO CARREIRO, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DE CADA MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 285/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MEDIANTE FIRMAMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 284/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre alteração, delimitação e criação de bairros no Município de Piranhas e dá outras providências.”
LEI Nº 283/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 282/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019. Altera os artigos 14, 15 e o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 178 de 1º de abril de 2015 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 278/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
