LEI N°. 256, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Altera os valores vencimentais em vigor dos servidores da seguridade social “saúde e assistência social” em atividade no quadro de pessoal estável do Município de Piranhas e dá outras providências.
LEI N°. 255, DE 25 DE MAIO DE 2018. CONCEDE UM AUMENTO DE 1,81% (UM VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) NA TABELA DOS VALORES VENCIMENTAIS EM VIGOR REFERENTE DOS PROFISSIONAIS DOCENTES E O PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 253, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
LEI N°. 252, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
LEI N°. 250, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
LEI N°. 251, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Lei Nº244 - 29-12-2017.Dispõe sobre a contribuição do custeio do serviço de iluminação pública(CIP) prevista no art 194-A da constituição federal e dá outras providências.
Lei Nº243 - 28-12-2017.Dispõe sobre a instituição da taxa de embarque do Atracadouro Fluvial Municipal denominado José Brandão de Souza localizado no centro histórico de PiranhasAL ou de qualquer outro local destinados a e
