51
11/2017
Lei Nº227 - 30-11-2017.Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Legislação
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50
11/2017
Lei Nº226 - 30-11-2017.Denomina espaço que menciona e adota outras providências.
Legislação
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55
10/2017
Lei Nº231 - 25-10-2017 (PPA).Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Legislação
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54
09/2017
Lei Nº230 - 17-09-2017.Denomina centro de asistência que menciona e adota outras providências.
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53
08/2017
Lei Nº229 - 25-08-2017 (LDO).Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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52
08/2017
Lei Nº228 - 25-08-2017.Ratifica o protocolo de intenções do Consóricio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema-CONDRI, e dá outras providências.
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49
05/2017
Lei Nº225 - 11-05-2017.Dispõe sobre a instituição de exposição permanente que menciona e adota outras providências
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48
05/2017
Lei Nº224 - 11-05-2017.Institui o carnaval cultural nas localidades que menciona e adota outras providências.
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47
05/2017
Lei Nº223 - 11-05-2017.Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da secretaria de saúde e assistencia social do município de Piranhas alagoas.
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46
05/2017
Lei Nº222 - 11-05-2017.Autoriza o poder executivo a custear o transporte rodoviário interno para os estudantes regulamente matriculados no Instituto Federal de Alagoas, e dá outras providências.
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